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Adenilson Duarte

Joinville (SC)

Sobre mim

Advogado trabalhista

Advogado atuante na área de direito empresarial do trabalho com ênfase em contencioso e consultivo trabalhista. Bacharel em direito pela Universidade da Região de Joinville - Univille.
E-mail: adenilsonvduarte@gmail.com

Publicações

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Adenilson Duarte

Notícia · há 10 anos

Direto ao ponto: Justa Causa – O que é incontinência de conduta ou mau procedimento?

Mas o que é a incontinência de conduta? Segundo o Dicionário Aurélio é a pessoa imoderada em sensualidade, é a falta de moderação, é a não abstenção de prazeres. Aqui fica claro entender que a...

Adenilson Duarte

Artigo · há 10 anos

Direto ao ponto: É ilegal a empresa decidir não pagar o 13º salário?

O 13º salário é uma obrigação do empregador, sendo, portanto, ilegal o não pagamento nas datas e valores estabelecidos pela lei. Caso a empresa não o faça, o colaborador pode requerer esse direito...

Adenilson Duarte

Notícia · há 10 anos

Meu tíquete-refeição é metade do que outros colegas que têm a mesma função e jornada. Isso é correto?

O vale-refeição é um benefício concedido pela empresa ao colaborador em decorrência do contrato de trabalho ou de norma coletiva, não sendo uma obrigação prevista em lei. Ele pode ser fornecido a...

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Contratos, 50%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Adenilson Duarte

Comentário · há 10 anos

Posso ser mesmo processado por um simples comentário na Internet?

M a Y K e L L P H e L i P · há 11 anos

Mesmo escrevendo verdades, Paulo Cesar. Tenho visto que, para a Justiça do Trabalho, internet não é o lugar ideal para comentar, publicar, enfim...expor o que você pensa de seu local de trabalho ou das pessoas que lá convivem com você. Ao invés de denegrir a imagem da empresa nas redes sociais, recomenda-se que o empregado tente resolver isto de forma interna. A coordenação, gerência, diretoria e o setor de recursos humanos, foram criados com este propósito, também. Repito: internet não é lugar de expor situações vivenciadas no ambiente de trabalho.
Espero ter ajudado. Abraços!

Adenilson Duarte

Comentário · há 11 anos

Posso ser mesmo processado por um simples comentário na Internet?

M a Y K e L L P H e L i P · há 11 anos

Excelente texto, Dr. Maykell!
De forma concisa, seu texto bem explora as características e forma de atuação daqueles que utilizam as inúmeras redes sociais para propagar o ódio. Se me permita, também vale lembrar que na seara trabalhista (área em que atuo), publicações no facebook, ou apenas "curtidas" que denigrem a imagem da empresa, podem ocasionar na demissão por justa causa, como nas notícias veiculadas abaixo:

http://www.conjur.com.br/2015-jun-29/trt-15-considera-valida-justa-causa-curtida-facebook

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/06/justiça-julga-valida-demissao-com-justa-causa-por-curtida-no-facebook.html

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI203031,41046-Falar+mal+da+empresa+no+Facebook+gera+justa+causa

Espero ter contribuído. Abraços!

Adenilson Duarte

Comentário · há 11 anos

Dilma fixa em R$ 880 valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro

Adenilson Duarte · há 11 anos

Na minha opinião, trata-se mais uma vez, de uma política "barata" e populista que este governo tem praticado. A bem da verdade, esse aumento soa como uma tentativa de resgatar a popularidade da presidente, que como se sabe, anda abaixo dos 10%.
Aumento sucessivo de impostos, poder de compra extremamente reduzido, alta da inflação, ausência de corte de gastos e redução da máquina pública e o índice de desemprego elevado, acredito que a situação econômica de nosso país avançará mais para águas turbulentas. Esse aumento, infelizmente, causa a falsa sensação de que algo está melhorando. Ledo engano! Não passa, como disse, de mais uma medida populista que, aliás, está se perpetuando há 12 anos.

Recomendações

(32)

Maria Helô

Artigo · há 10 anos

Post e até curtida podem determinar demissão por justa causa

O uso das redes sociais transformou o cenário das relações trabalhistas. A discussão sobre a liberdade de expressão nas redes e as demissões por justa causa são pauta recorrente nos tribunais. Até...

Luiz Paulo Rodrigues Simoes

Comentário · há 10 anos

Meu tíquete-refeição é metade do que outros colegas que têm a mesma função e jornada. Isso é correto?

Adenilson Duarte · há 10 anos

Se você trabalha menos dias que os seus companheiros, a empresa pode estar certa.
Exemplo disto é você trabalhar na escala de 12x36, onde só se trabalham 15 dias, ou seja, a metade do mês.

Warley Oliveira

Comentário · há 10 anos

Meu tíquete-refeição é metade do que outros colegas que têm a mesma função e jornada. Isso é correto?

Adenilson Duarte · há 10 anos

- Gostei, muito bom!!!

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